Acusados de integrar organização criminosa continuam presos

Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos

TJ mantém prisão de acusado de formação de quadrilha

O pedido de liminar em habeas corpus , construção jurisprudencial, presta-se ao combate da decisão teratológica [equivocada], eivada de vícios de tal forma que sua constatação, de plano, salte aos olhos de forma clara e precisa? justificou o desembargador

TJSP nega devolução de bens a Mizael Bispo

Acusado de matar Mércia Nakashima pleiteava a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos

TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba

Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar

Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de acusado denunciado por tráfico de drogas.

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite

2ª Turma: Condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva

Depósito recursal deve ser recolhido em condenação de pagamento de honorários advocatícios em ação que não decorra de relação de emprego

A Segunda Turma do TRT 10ª Região considerou deserto recurso interposto por sindicato em ação na qual a entidade foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios decorrente de sucumbência.

Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Crédito trabalhista tem preferência em relação ao previdenciário

Habeas corpus. Depositário fiel. Falência do executado.

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva